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Titularidade do Domínio https://rm-academy.pt/
O site https://rm-academy.pt/ é propriedade da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. com sede na Rua de Almeiriga Norte, nº 2838, 1º DT,4455-417-Perafita- Matosinhos , registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 514 717 025, com o capital social de 5.000,00 €.

Objecto e Âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site https://rm-academy.pt/ e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja https://rm-academy.pt/ Online disponível no mesmo. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto online na https://rm-academy.pt/, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site https://rm-academy.pt/

Informação sobre Conteúdos
O site https://rm-academy.pt/ destina-se apenas para uso particular e profissional. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site https://rm-academy.pt/ sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal e não comercial.

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. Da mesma forma, a utilização do domínio https://rm-academy.pt/ com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA.. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam o acesso a https://rm-academy.pt/, informamos que a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA l não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

O catálogo de produtos da https://rm-academy.pt/ Online (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site https://rm-academy.pt/. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representados no site https://rm-academy.pt/ são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site https://rm-academy.pt/ ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site https://rm-academy.pt/ estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na https://rm-academy.pt/ estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

É proíbido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na https://rm-academy.pt/;
Não utilizar identidades falsas;
A facultar dados pessoais e moradas correctas para que a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA possa processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo https://rm-academy.pt/, quaisquer alterações aos mesmos.

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site https://rm-academy.pt/ é da responsabilidade da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. com sede na Rua de Almeiriga Norte, nº 2838, 1º DT,4455-417-Perafita- Matosinhos , registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 514 717 025, com o capital social de 5.000,00 €.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo, apenas da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., sendo que a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. não vende a sua base de dados.

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. poderá proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

Email: geral@rm-academy.pt

Carta: Via https://rm-academy.pt/, Rua de Almeiriga Norte, nº 2838, 1º DT, 4455-417-Perafita- Matosinhos

Telefone: (+351) 967 566 491 | (+351) 962 384 745

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 13h e das 15h às 19h.

Site: https://www.rm-academy.pt

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA.está registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados e é membro da ACEP – Associação do Comércio Electrónico em Portugal.

O cliente autoriza expressamente a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Realização de Encomenda Online
Para a realização de compras através do site https://rm-academy.pt/ é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. informa que os preços praticados em https://rm-academy.pt/ são exclusivos da loja Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA.. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site https://rm-academy.pt/. Os dados registados pela https://rm-academy.pt/ constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a https://rm-academy.pt/ e o Cliente. É da responsabilidade da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

Disponibilidade dos produtos
A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Na ficha do produto encontra a data estimada para expedição: 24h ; 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda.

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique qualquer bem encomendado, a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. poderá optar por: (i) contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou (ii) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

Custos de Envio
Condições dos custos de envio para Portugal Continental e Ilhas. CTT Expresso.

Os custos de envio são apresentados directamente na ficha de compra do site e no email.

Nota1: Esses valores são calculados em função do tamanho e peso dos produtos.

Nota2: Os preços podem variar de acordo com os preços estipulados pelos CTT.

Cancelamentos, Trocas e Devoluções
Aplicável em compras realizadas em https://rm-academy.pt/.

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.

O catálogo de produtos da https://rm-academy.pt/ é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

Apesar dos esforços da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA.apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. Portugal ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO:

No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização (artigo 8.o do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA.possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, caso o produto, embalagens e respectivos derivados se encontrem em boas condições.

Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta, ao Apoio ao Cliente https://rm-academy.pt/. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua recepção acompanhados do talão de caixa ou factura original (artigo 6.o do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se a qualquer loja da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA., ou contactar o Apoio ao Cliente https://rm-academy.pt/, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura;

Não são aceites trocas ou devoluções de produtos, salvo falta de conformidade. Os serviços de apoio telefónico contratados pelos Clientes não são susceptíveis de reembolso das quantias pagas;

Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.

Após ter contactado o Apoio ao Cliente https://rm-academy.pt/ e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

Apoio ao RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. com sede na Rua de Almeiriga Norte, nº 2838, 1º DT,4455-417-Perafita- Matosinhos.

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Se optar pela devolução do valor informamos que:

O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em cartão oferta virtual e-tanto, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.

Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.

A RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda
No DL 67/2003 de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de Maio.

Todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos para uso pessoal e de 6 meses para uso profissional. Contudo, em normas específicas as garantias poderão ser personalizadas.

Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo ao Apoio ao Cliente https://rm-academy.pt/, informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pelo cliente.

Após a recepção do artigo nas instalações da RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, procederemos à substituição do artigo e faremos um novo envio para a sua morada sem qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para a façamos Assistência Técnica da marca.

No caso de bens fora do prazo de garantia, a RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente https://rm-academy.pt/. Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda RM ACADEMY-ACADEMIA DE GESTÃO E FORMAÇÃO, LDA. que emitirá um parecer técnico e respectivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.

Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site https://rm-academy.pt/ estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 6 de Março de 2018.